Legal
Ficha técnica
Indicações nos termos do § 5 da TMG, bem como responsável pelo conteúdo nos termos do § 18 n.º 2 da MStV.
Atualizado em: 11.05.2026
Fornecedor
- Hauke Olf
- Südostallee 114
- 12487 Berlin
- Alemanha
Contacto
- E-mail: hauke.olf@gmail.com
Imposto sobre o valor acrescentado
Nos termos do § 19 da UStG (regime das pequenas empresas), não é indicado imposto sobre o valor acrescentado. Não existe, por isso, um número de identificação para efeitos de IVA nos termos do § 27 a da UStG.
Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18 n.º 2 da MStV
- Hauke Olf
- Morada como acima
Resolução de litígios
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL): ec.europa.eu/consumers/odr.
Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo.
Responsabilidade pelos conteúdos
Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis, nos termos do § 7 n.º 1 da TMG, pelos conteúdos próprios destas páginas, de acordo com as leis gerais. Nos termos dos §§ 8 a 10 da TMG, enquanto prestador de serviços, não estamos, contudo, obrigados a monitorizar informações alheias transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiciem uma atividade ilícita.
Responsabilidade por ligações
A nossa oferta contém, eventualmente, ligações para sítios web externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Por isso, não podemos assumir qualquer garantia por estes conteúdos alheios. Pelos conteúdos das páginas ligadas é sempre responsável o(a) respetivo(a) fornecedor(a) ou operador(a) das páginas.
Direitos de autor
Os conteúdos e obras criados pelo fornecedor nestas páginas estão sujeitos ao direito de autor alemão. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de exploração fora dos limites do direito de autor carecem do consentimento por escrito do respetivo autor ou criador.